Momento Informal: NOSSO DIREITO: Revoluções em todo o Brasil

Olá companheiros fiéis do Momento Informal, aqui estou novamente no quadro Nosso Direito, aprendendo com vocês sobre um pouco mais de direito e trazendo a tona os dispositivos da nossa legislação a título de informação pra vocês.

O Brasil neste momento está em revolução, começou com um movimento pelo não aumento das passagens de ônibus, com uma série de protestos nas ruas e nas redes sociais, como o Facebook e se transformou em uma verdadeira onda de protestos trazendo à baila insatisfações que há muito tempo estão presas na garganta do povo brasileiro.

Alguns sociólogos alegam que o movimento sobre a questão das passagens de ônibus, foi apenas a faísca que o povo brasileiro estava precisando para esgotar sua paciência com o Estado “Democrático de Direito”, com o Governo.

No vídeo que pode ser assistido no link http://copaemcuiaba.com.br/, é visível a manifestação pacífica, como salvaguarda a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em seu art. 5°, inciso XVI, mas a polícia “mete” bala de borracha e bombas de efeito “moral” nos manifestantes (vide o vídeo), desrespeitando o referido artigo, vejamos:

Art. 5° [...]

XVI – todos podem reunir‑se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio‑aviso à autoridade competente.

Ora! Vejamos caros leitores que a ação da polícia, com base nos acontecimentos repressivos em todo o Brasil, bem como no vídeo citado acima, é uma afronta ao que diz o art. 5°, inciso XVI da CRFB/88, porquanto, os manifestantes estavam agindo pacificamente.

O mais interessante é que a Constituição não proíbe as manifestações, mas o Estado através da sua força tenta coibir as manifestações, aí me pergunto estamos num Estado Democrático (Etimologia Demos = Povo, e Kratos = Governo, ou seja, o povo que elege um governo para lhe representar) de Direito ou estamos num Estado Capacho Alienado de Direito?

Acorda meu povo, o mundo só adquiriu muitos direitos de hoje, através de revoluções, lembremo-nos da Revolução Francesa de 1789, que foi uma revolução política que influenciou e influencia o mundo até hoje.

E um detalhe importante é que essa série de revoluções no Brasil é Apartidária, ou seja, é povo que está à frente. É sabido que o princípio da Democracia é: todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Também concordo que tudo tem que ter moderação, sem vandalismo, como diz o art. 5° que citamos no deslinde deste texto.

Para finalizar vejamos o que diz Paulo de Tarso "Não se amoldem ao padrão deste MUNDO, mas transformem-se pela renovação da sua mente [...]". Hora da Revolução Galera, grande abraço!